janeiro 08, 2007

Responsabilidade, para que te quero?!



No outro dia chamaram-me a atenção para um artigo que veio na revista Sábado (nº137, pág.117). Tem o título “O filho da Johnson & Johnson” e deixo-o aqui na íntegra:
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Tiveram azar. Naquele dia de 1998 escolheram o único preservativo que estava furado. No calor do momento, não deram pelo defeito. Perceberam que alguma coisa não estava bem e ele, precavido, guardou o contraceptivo num frasco. Mais tarde podia ser preciso provar que nada tinha sido planeado – a doença da mulher não lhe permitia ter filhos, ela podia até correr risco de vida.

Quando a história lhes chegou aos ouvidos, em 2001, os responsáveis da Johnson & Johnson no Brasil ficaram perplexos. O casal queria processar a empresa. A legavam os dois que a marca tinha de se responsabilizar pelo nascimento da criança indesejada, na época com 2 anos: pediram à justiça que condenasse a Johnson & Johnson a pagar uma indemnização e a garantir a subsistência do filho até aos 21 anos.

Claro que os directores da marca nunca pensaram pagar. Porque o preservativo apresentado como prova, três anos depois de usado, era dos argumentos mais mirabolantes, e, obviamente, porque a justiça não daria razão ao casal.

Mas deu. A primeira instância do Tribunal de Juiz de Fora condenou a multinacional a pagar 12 mil euros e a garantir a pensão da criança até 2020. Até hoje, o rapaz não recebeu nada: a Johnson & Johnson recorreu e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais invalidou a sentença.

Dessa vez, os juízes não foram simpáticos. “Fico consternado em deparar-me com uma acção que um pai e uma mãe movem para obter uma indemnização porque o seu filho foi concebido. No meu ponto de vista, o que rebentou não foi só uma camisinha, foi a dignidade moral de um ser humano”. Foi como o desembargador Francisco Kupidlowski encerrou a questão. Se bem que não por muito tempo: os pais interpuseram novo recurso e agora querem ver o caso julgado no Supremo Tribunal Federal, porque o Superior Tribunal de Justiça se recusou a reabrir o processo
.”
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Naturalmente que, com a divulgação deste artigo, não pretendo acusar os defensores do SIM de tal debilidade mental (já nem é moral). Pretendo, sim, demonstrar que existe, de facto, todo o tipo de gente, homens e mulheres. Sendo que, em comum, todos têm um instinto sexual e a capacidade de procriar, resta-nos imaginar a inimaginável amplitude do conceito de decência, moral, ética e respeito, que emana de cada um e se reflecte nos mais indefesos.

Ora, quando se pretende liberalizar o aborto, cria-se, na realidade, uma inquestionável e incontrolável arbitrariedade sobre a Vida. Não há limites.

Neste momento, também por cá se questiona o inquestionável: “Que direito tem o Estado de obrigar as mulheres a terem filhos”? Isto, quando são elas que optam por ter ou não relações sexuais e são livres de escolher a contracepção que entenderem, em função da sua vontade de engravidar ou não.

Facilmente a “livre escolha” se confunde com a “rejeição de responsabilidades”. Frequentemente, ambas conduzem ao desrespeito pela Vida Humana.