7 - (IVG) Ouvir as Mulheres II

Feminismo: bradando a insanidade.

“O corpo é meu!” ou “Os nossos corpos não são campos de batalha”, são alguns dos slogans que ouvimos, vindos de certo feminismo radical e acicatado. E não, não é aquele feminismo que pugna por justos direitos e igualdades, contra machismos ainda latentes ou sobreviventes, trata-se sim de gente que vê ataques e opressões em tudo o que mexe, bem como a necessidade de reagir com tanto alarido quando possível, qual histerismo militante. São os “donos da verdade”, “quixotes da nova moral”. Consideram o aborto uma causa que elevam ao puro e simples patamar da liberdade pessoal, lá está, contra uma suposta “opressão machista da actual Lei”. Bom exemplo disto foi a intervenção da Drª Edite Estrela no programa “Prós e Contras”, comparando esta despenalização à introdução do divórcio, permitindo às mulheres divorciarem-se dos seus maridos se quiserem. A pobre senhora esquece-se que os maridos são homens feitos e que os fetos não são chamados a assinar a papelada do divórcio.

Apesar de não representarem as mulheres em geral, pois raras são as que se identificam com tais slogans, não deixam de ser barulhentos e levar de arrasto um público mais jovem e menos dado a análises serenas.

A estas mulheres (e homens), é preciso lembrar que o que agora se discute, não é o poder que a mulher tenha de dispor livremente do seu corpo, mas o poder de dispor livremente da vida de um ser autónomo que habita, temporariamente, no seu ventre, o que não está certo. Este novo ser tem, desde o momento da concepção, uma individualidade própria, única e irrepetível, cabendo à mulher o insubstituível papel da sua guarda e protecção. Renegando esse papel e essa responsabilidade, através do aborto, aí sim, está-se a transformar o corpo num “campo de batalha”. Uma batalha sangrenta e sempre com uma morte certa.
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A razia financeira à Família.

Aparte os feminismos, o motivo que mais recorrentemente ouvimos para que se aborte, são as carências financeiras. Não que tenha um peso real significativo, como vimos nos dados apresentados no post anterior, mas, ainda assim, sistematicamente evocado como razão essencial para que se permita o livre acesso ao aborto (já que não gostam do termo “liberalização”).

Ora, queremos acreditar que quem recorre ao aborto numa atitude de “responsabilidade”, face à constatação da ausência de meios para assumir um filho, o fará sob um sofrimento extremo, inerente ao dilema e à dúvida sempre presentes no processo. Na verdade, uma mulher que pondera o aborto sob este tipo de pressão específica, estará pronta a abraçar essa gravidez ao primeiro sinal de esperança, auxílio e acompanhamento que lhe seja dada.

E é bom que, primeiro, comecemos por esclarecer que não se deve considerar como “carência financeira”, aquele critério de maternidade, segundo o qual, a criança só será feliz se tiver acesso a todo o tipo de luxos e mordomias hoje disponíveis. O “conforto” tende hoje a suplantar valores elementares como a “amizade”, a “partilha” ou o “sacrifício”. Logo, por “carência financeira” se entende, por exemplo, a ausência de um lar que permita uma privacidade mínima ao seu agregado, a ausência de uma alimentação saudável e variada, ou de um orçamento familiar que possibilite a manutenção da família (roupa, higiene, energia, água, educação).

Posto isto, e recordando que, actualmente, os abortos clandestinos por motivos financeiros rondam apenas os 14 %, é de se questionar o papel de toda uma sociedade, personalizada num Estado, na criação de bases para o apoio à Família. E não se pense que se trata aqui de esmolas ou de pequenas ajudas pontuais, trata-se da criação de políticas de Família, as apregoadas (e jamais cumpridas) “políticas de Natalidade”. Que é da criação de verdadeiros benefícios fiscais? Porque é que um casal com 3 ou 4 filhos deve estar sujeito ao mesmo tipo de carga fiscal, ao nível de IVA ou IRS, que um casal com apenas um?!? Porque é que um casal com 3 ou 4 filhos está sujeito ao mesmo imposto e à mesma concessão de crédito na compra de habitação que um casal com apenas um?!? Para cúmulo dos cúmulos, porque é que um casal com 3 ou 4 filhos está sujeito aos mesmos preços no acesso à cultura que qualquer outra pessoa?!? E onde estão os médicos de família para a Família? E o planeamento familiar disponível? E a assistência social de proximidade?

Na Alemanha já se começou, em 2007, a oferecer milhares de euros por cada filho que nasça. Por aqui não se pede tanto, por ora. Pede-se algo que diminua, ou ajude a dissolver, este “dilema monstruoso” que actualmente constitui a maternidade, neste país de gente velha. A grande maioria do esforço visível, nesse sentido, provém de associações privadas ou da Igreja, demitindo-se o Estado do seu papel, exultando antes o aborto como A SOLUÇÃO para a pobreza (quando se pretende investir milhões no aborto, sem dar um sinal claro no apoio à Família e à maternidade, é obviamente disso que se trata).
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Prioridades e responsabilidade.

Mas a principal motivação por detrás do aborto clandestino, e segundo rezam os estudos encomendados por representantes do “SIM”, trata-se tão só de uma questão de definição de prioridades, sobre o que deve vir agora e o que deve vir depois.

Perguntam: Mas uma mulher não tem direito a definir as suas prioridades, a optar?

Em absoluto, tendo em conta que o corpo lhe pertence e que é livre para dele dispor. Simplesmente, quando por acção desse livre dispor, ela exige a intervenção de terceiros sobre esse corpo, aí ela terá de se cingir a regras externas. Se uma doença é passível de ser tratada, uma gravidez não, porque não é doença.

É preciso lembrar que o direito ao livre dispor do corpo, começa no seu comportamento sexual e termina no seu critério de contracepção, constituindo essa uma margem suficientemente ampla para uma maternidade consciente. Acontece que, quando o comportamento sexual e os critérios de contracepção da mulher concorrem no sentido da gravidez, resta assumi-la e apostar vivamente nesse estado natural e privilegiado, decorrente da sua liberdade. A opção pela apregoada “maternidade consciente” existe antes da concepção, depois desta, há “apenas” maternidade, “consciente” ou não!

Conscientes, sim, da sua opção de abortar, fazendo-o por questões de progressão na carreira, conforto económico, por critérios de tempo, definição de prioridades, etc., este calculismo por parte de muitas mulheres, e que está subjacente à maioria dos abortos clandestinos, não é passível de atenuantes ou de compreensão. Simplesmente, outras há, como vimos, que lhe são conduzidas pelo medo, por pressões familiares e/ou sociais, pelo desespero, e a essas dificilmente se poderá levantar um dedo acusador. Como diz o “SIM”, não merecem que ao drama do aborto se junte a humilhação e a recriminação social.

Ora, como não é possível aferir das motivações de todas estas mulheres, diferenciando as primeiras das segundas, e para que se não condenem duplamente as segundas, mais valerá que se despenalizem todas, pois que a justa possibilidade da condenação de umas, ainda que em maioria, não justificará o triste julgamento de outras.
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Saúde Pública?!?

Alega-se ainda uma “questão de saúde pública”. Tendo em conta as consequências normais de abortos em situações legais, depressões, perigos de infertilidade permanente, gravidez ectópica (numa próxima gravidez), hemorragias, febres, cancro da mama, coma e até a morte, não será esta uma “questão de saúde pública” que se agudiza? A conveniência de umas e a demissão do Estado para com outras vale o risco e os seus custos?

Resumindo:

- Pedido de aborto para o caso de violação, mal formação do feto, perigo para a saúde física ou psíquica da mãe ou risco de vida, a Lei consagra-o, aborte-se.

- Pedido de aborto com motivações financeiras, sociais e/ou familiares? Fazendo prova dessas carências, encaminhamento para assistência social, planeamento familiar e médico de família. Seguimento da gravidez e relação de proximidade com a família. No caso extremo de recusa da criança, depois de nascida, deve ser dirigida pelo Estado para os milhares de casais disponíveis para a adopção.

- Pedido de aborto por qualquer outro motivo, recusa-se a intervenção e propõe-se o encaminhamento para consulta de planeamento familiar.