Esperamos por si!

Vitória do NÃO:

Se o “NÃO” ganhar, embora Sócrates tenha vindo ameaçar com a manutenção da lei exactamente como se encontra, é óbvio que tal não acontecerá. Ele já teve múltiplas oportunidades para despenalizar em sede de parlamento (propostas de deputados do PS e do PSD) e até dentro do próprio executivo (proposta de Freitas do Amaral). Não o fez porque pretendia ir muito além de uma simples despenalização, obtendo a liberalização do aborto através de novo referendo. Vencendo o “NÃO”, é óbvio que terá de ceder, sob pena de vermos “milhares de mulheres julgadas e na prisão”!!!

Mas, ainda que o não faça, o Estado tem a obrigação de, ao contrário de 98, e em vez de ficar à espera de novo referendo, apostar noutras soluções para o planeamento familiar, que não passem pela mais fácil de todas, o aborto. Apostar numa assistência social de proximidade, num planeamento familiar efectivo e generalizado, no garante do alargamento do “médico de família”, na renovação de stocks de contraceptivos gratuitos pelos centros clínicos do país, numa política fiscal de incentivo e apoio à Família, no cumprimento das excepções abortivas já previstas na Lei, na comparticipação de todas as pílulas contraceptivas disponíveis no mercado, na repressão dos meios clandestinos, no apoio às associações de voluntários que prestam apoio a mulheres e crianças, etc., etc. No entretanto, não haja dúvidas de que muitas vidas seriam salvas (desde 98, o voluntariado, só por si, atendeu cerca de 100 mil mulheres, e salvou 10 mil crianças) e manter-se-ia uma lei humana, civilizada, que encara a Vida como valor inviolável e garante o actual efeito dissuasor. É isto que significará um voto no “NÃO”.

Vitória do SIM:

Por outro lado, a vitória do SIM implicará uma forçosa alteração de valores sociais, na medida em que se elimina a culpabilização de um acto profundamente negativo. Como consequência, verificaremos a perda do medo em relação ao aborto, que passará a ser encarado como algo aceitável, protegido, possível, apoiado, assegurado e, em muitos casos, até aconselhado (uma adolescente que decida continuar a sua gravidez, tende a deixar de ser tida como corajosa, para passar a ser irresponsável e leviana, porque dirão que podia e devia fazer um aborto). Os jovens, menos maduros e experientes, tenderão a afrouxar as suas preocupações com uma contracepção imprescindível, porque, ao fim e ao cabo, sempre terão o aborto como derradeira solução, e “não hão-de ter tanto azar assim desta vez”! As mulheres tenderão a assumir o aborto, não como uma triste solução para situações desesperadas, mas agora como uma opção possível, natural, serena e muitas vezes calculista. Decidir-se-á por se ter ou não um filho, depois da gravidez em curso, como se estivesse a decidir-se antes da concepção… Como se estivesse no exacto mesmo estágio de decisão e não houvesse ali absolutamente nada a crescer dia após dia, hora após hora!

Assim, não é difícil prever uma série de pedidos de aborto que se começarão a amontoar no Sistema Nacional de Saúde. Afinal de contas, aqueles números avançados pelo “SIM”, de 20 a 40 mil abortos clandestinos por ano, aparecerão todos num instante (fora os pedidos daquelas que não o arriscariam na clandestinidade mas agora sim). Pedidos esses que, exigindo a inerente urgência, deixarão o Estado em maus lençóis. É que este, que agora fecha urgências, maternidades e especialidades por todo o país, ao mesmo tempo que engrossam filas de espera para cirurgias, fisioterapias e meras consultas, muito rapidamente, anunciará não ter condições logísticas para acorrer a todos os pedidos. Começará então a pagar aos privados, florescentes, para satisfazer a primeira grande leva de abortos (para mostrar as vantagens da vitória, claro está). Mas quando o Estado se começar a aperceber que não há dinheiro para tudo isto (segundo o ministro, cada aborto ficará entre os 350 e os 700 euros… É fazer as contas!) ou que simplesmente não está para andar a enriquecer os bolsos dos privados, ele vai começar a optar por recusar pedidos, muitos pedidos, enviando as mulheres para os privados, sim, mas por conta própria!

Imaginemos o resto…! Elas, chegando aos privados, das três uma: ou são ricas e o Estado acaba de lhes poupar a viagem a Espanha. Ou são remediadas e telefonam à “Cofidis” ou à “Credial” para juntar o maço de notas. Ou, por fim, são pobres e, não podendo pagar aos privados, vão ao exacto mesmo sítio onde têm ido, ou seja, à clandestinidade. Mas atenção, agora mais barato! É que, com a despenalização, a candonga vai entrar em saldos! Actualmente, o aborto clandestino é caro (cerca de 400 a 450 euros) porque a sua situação implica a importação da anestesia e através de mercados paralelos, o que encarece ainda mais o produto. Depois, se o sangue da mulher for de tipo RH negativo, terá de se dar uma vacina (Rogan) para que futuros filhos não tenham problemas. Ora, com a despenalização, estes produtos estarão cá disponíveis também, e, obviamente, à mão de semear de enfermeiras e parteiras “bem relacionadas”.

Em suma, nem a clandestinidade terminará, nem as mais pobres terão forçosamente mais apoio (nem para abortar, nem para criar os filhos em condições). No entanto, os privados enriquecerão, bem como as empresas de micro-crédito!

Por fim…enquanto, impavidos e utópicos, os BE's e PC's ficarão eternamente à espera de ser eleitos, para fazer tudo "como deve de ser", lá continuarão os “atávicos”, “retrógrados” e “beatos” grupos de voluntários do “NÃO”, ajudando quem aparece, com os meios de quem se compadece. O Estado, uma vez mais…nem vê-lo!

A ver vamos…