março 16, 2007

Bem se avisou...



Segundo as últimas notícias, um anteprojecto de lei em discussão para a despenalização do aborto, prevê que, para o crime de aborto após as dez semanas se substitua a pena de prisão pela suspensão provisória do processo.

A ser verdade...é curioso que antes do referendo tanto se tenha ridicularizado a hipótese de aplicar esta figura jurídica (suspensão provisória de processo) aos abortos cometidos até às 10 semanas... falando em "hipocrisia", que "não pode haver crime sem pena"...e que agora já seja aceitável para abrir caminho ao aborto para lá das 10 semanas...!

Por outro lado, dizem que a lei não pode obrigar a mulher a assistir a uma consulta prévia, "sob pena de se ir contra o aprovado em referendo (o que é mentira), e esquecem-se que o "SIM" salvaguarda a manutenção da actual lei para lá das 10 semanas!

Prefiro acreditar que isto foi apenas uma fuga de informação, colhida num (normal) momento de loucura de algum deputado do BE, durante a discussão da lei entre os "3 da vida airada". Aguardamos desenvolvimentos.

P.S.- Aqui fica mais um bónus da charada dos últimos dias a respeito da malfadada lei.